Aliança Global contra a Fome e a Pobreza: um legado da presidência brasileira do G20 e a adesão do Comida do Amanhã à força-tarefa

“A Aliança precisa ser entendida para além do combate à fome. Estamos falando de uma Aliança para a promoção da segurança alimentar e nutricional no mundo, e queremos contar com a participação da sociedade civil."

ESCRITO POR COMIDA DO AMANHÃ

em 18/11/2024

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A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma iniciativa apresentada pela presidência brasileira do G20 e coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer uma aliança global para o fortalecimento de políticas públicas e tecnologias sociais com eficácia no enfrentamento da fome e da pobreza.

A Força-tarefa foi anunciada pela primeira vez durante a Cúpula do G20 de 2023 em Nova Delhi, na Índia, pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente apontou o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 (erradicação da pobreza), e 2 (fome zero e agricultura sustentável).

A Aliança quer proporcionar um impulso político contínuo e motivar a ação coletiva, criando sinergias com outros esforços já existentes para combater a fome e a pobreza. Para isso, a iniciativa oferece uma plataforma de mediação neutra onde membros que buscam por assistência no desenvolvimento, implementação ou execução de políticas públicas direcionada aos objetivos ODS 1 e 2 possam se conectar com parceiros dispostos a oferecer expertise ou suporte financeiro para estas metas, com foco nos países mais afetados pela fome e pela pobreza extrema e em pessoas em situações vulneráveis.

Sendo assim, o processo de adesão à Força-tarefa é feito por meio da apresentação da declaração de compromisso, podendo ser feita por governos nacionais, organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento, centros de conhecimento e filantropias que queiram oferecer suporte na aplicação das políticas públicas e se divide nos pilares: nacional, financeiro e conhecimento.

O Instituto Comida do Amanhã aderiu à Aliança no pilar do Conhecimento, se disponibilizando para dar suporte técnico na aplicação de programas e políticas alimentares dos países comprometidos a adotar tecnologias políticas efetivas contra a fome e pobreza.

As políticas que o Instituto se propôs a apoiar, dentro da “cesta de políticas públicas” da Aliança, são: programas de alimentação escolar; mercados/feiras institucionais, incluindo compras públicas e preços de alimentos favoráveis aos mais pobres; promoção de cadeias de valor curtas; promoção e acesso a dietas saudáveis, incluindo por meio de educação e preços acessíveis/subsidiados; e transferência de alimentos ou alimentos subsidiados (programas de distribuição de alimentos). O suporte poderá ser oferecido por meio de assistência técnica, capacitação e fortalecimento, treinamento e/ou compartilhamento de conhecimento para a implementação das políticas selecionadas, especialmente a nível local, em colaboração com outros membros da Aliança.

O Instituto também se colocou à disposição para outras ações opcionais na implementação de políticas públicas alimentares em conformidade com os objetivos da Aliança, como apoiar o desenvolvimento de mecanismos de igualdade e inclusão em governança de políticas alimentares; coordenação em múltiplos níveis de políticas alimentares; coerência e integração no planejamento de políticas alimentares; e integração da agenda alimentar urbana às políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional.

Para Juliana Tângari, diretora do Comida do Amanhã, a oportunidade representa a retomada do debate sobre a fome e a insegurança alimentar no cenário global. “A Aliança precisa ser entendida para além do combate à fome. Estamos falando de uma Aliança para a promoção da segurança alimentar e nutricional no mundo, e queremos contar com a participação da sociedade civil. O que mais nos faz acreditar na importância da iniciativa é que não é um investimento isolado, e sim a criação inovadora de um mecanismo não só de financiamento mas também para promover a transferência de conhecimento para a implantação de políticas exitosas no combate à fome.”

Além do Comida do Amanhã, outras 65 organizações integram a Aliança, como alguns dos nossos parceiros institucionais, a exemplos da Ação da Cidadania, Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Pacto Contra Fome e Instituto Fome Zero. Para saber a lista completa dos membros, acesse aqui.

A operacionalização da Aliança está prevista para aplicação em 2025 e ainda pode revelar a necessidade de ajustes no plano. Após o lançamento, a iniciativa vai operar de forma independente, com uma plataforma global autônoma sem vínculo ao G20 e coordenada pelo seu Mecanismo de Apoio.

O Mecanismo de Apoio é uma estrutura internacional sediada por organizações que já integram a Aliança, e que deverá ter escritórios localizados em Roma, Addis Abeba, Bangkok, Brasília e Washington. O grupo servirá de vetor da construção de parcerias específicas para a implementação das políticas nacionais: no Mecanismo, membros do Conselho de Campeões e do Pilar do Conhecimento irão orientar a adição e curadoria da cesta de políticas públicas, que conta com cerca de 50 possibilidades de ação contra a fome e a pobreza pensadas de forma coletiva e adaptadas para os contextos de cada país comprometido.

 

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