O Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Regenera e o Instituto Fome Zero (IFZ), lança o projeto PNAE Agroecológico, com apoio institucional do Centro de Excelência de Combate à Fome do Programa Mundial de Alimentos e apoio da Fundação Rockefeller. A iniciativa visa promover a transição da produção agroecológica da agricultura familiar no Brasil por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), buscando compreender e fortalecer possibilidades de incentivos e arranjos institucionais, de forma a ampliar a oferta de alimentos saudáveis na alimentação escolar, e criar um modelo que possa influenciar políticas públicas e regulamentações em nível nacional.
Para Juliana Tângari, diretora do Comida do Amanhã, o Programa de Alimentação Escolar brasileiro é extremamente robusto, com 15 anos de implementação em sua versão mais avançada, modelo para países do mundo todo e para as Nações Unidas, no entanto, ainda pode avançar mais no Brasil, especialmente gerando mais estímulos para a conversão do modelo de produção de alimentos, de modo que mais agricultoras e agricultores familiares recebam os incentivos adequados para migrar para práticas ecológicas, combatendo o desafio da monotonia agroalimentar. “No Comida do Amanhã, atuamos tanto para avançar e aprimorar políticas de acesso à alimentação saudável nos municípios - como a política de alimentação escolar - quanto políticas e ações que promovam a diversificação da produção de alimentos e a resiliência do abastecimento alimentar nas cidades. O PNAE Agroecológico é o nosso mais novo programa e consolida nossa aposta na evolução das políticas alimentares a partir das cidades”, pontuou.
Com foco na conversão do modelo de produção e consequentemente ampliação da produção e oferta local de alimentos agroecológicos próxima aos consumidores, o projeto atuará em duas frentes simultâneas. A primeira frente desenvolverá projetos-pilotos em até quatro cidades brasileiras, a serem selecionadas com base em critérios previamente definidos, onde serão realizados estudos detalhados sobre os sistemas alimentares, modos de produção e contextos das compras públicas. Com base nos diagnósticos obtidos, serão elaboradas ainda esse ano, em conjunto com o poder público e a sociedade civil destas localidades, propostas para facilitar a aquisição de produtos agroecológicos para a alimentação escolar, identificando desafios e oportunidades, as quais serão implementadas ao longo dos próximos três anos.
A segunda frente do projeto conduzirá um levantamento da regulação nacional do programa para analisar como o PNAE pode estimular e consolidar a transição agroecológica no Brasil. Essa linha de atuação dará continuidade ao relatório "Best practices for linking school meals to family farming and sustainable agriculture production in Brazil, desenvolvido pelo Comida do Amanhã e Instituto Regenera ao longo de 2024 e incluirá a escuta das entidades, organizações e coletivos que igualmente atuam no monitoramento e reflexão sobre os necessários avanços do PNAE.
“Programas bem estruturados de alimentação escolar, como esse, são uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. Nesse cenário, acreditamos que a agricultura familiar pode ser uma aliada estratégica nesse processo, fornecendo alimentos frescos, saudáveis e de qualidade para as escolas. Essa parceria fortalece a cultura alimentar local e promove a soberania alimentar, contribuindo para um sistema alimentar mais justo e sustentável. Essa é uma oportunidade incrível para os municípios que desejam dar um passo na direção de uma alimentação equilibrada e saudável para suas crianças e também para a economia local", acredita José Graziano da Silva, fundador do Instituto Fome Zero.
Entre os principais resultados esperados para a primeira etapa do projeto está o de criar as condições necessárias para acelerar a transição agroecológica nas cidades-piloto, por meio da criação de um protótipo que oferecerá incentivos localmente, como financiamento, suporte técnico, compromissos da administração pública, suporte de rede e arranjos institucionais. Além disso, espera-se que o trabalho com as cidades selecionadas sejam monitorados ao longo do tempo, com dados que demonstrem o aumento do número de produtores agroecológicos, maior produção e pagamento de preços justos.
Na segunda frente do projeto, a meta é identificar desafios regulatórios e elaborar recomendações para aprimorar a regulamentação do PNAE, facilitando sua orientação para a transição agroecológica.
Um dos principais desafios para o crescimento da agroecologia é garantir que os agricultores encontrem mercado qualificado nas cidades, e que o acesso aos alimentos seja democrático, reforça Maurício Alcântara, diretor do Instituto Regenera. “O PNAE é provavelmente a política pública mais adequada para alavancar essa produção, pois garante compras contínuas, diversas e em quantidade, e alcança todos os estudantes das redes públicas. Além disso, seu regramento já valoriza e recomenda esses alimentos - o maior desafio é viabilizar essa priorização."
O projeto está previsto para durar a pelo menos 4 anos, mas ao longo de 2025 pretende selecionar as quatro cidades brasileiras e com elas desenvolver os desenhos de projetos pilotos e publicar um policy paper (estudo sobre políticas) com propostas e recomendações para a atualização regulatória do PNAE no sentido da promoção da agroecologia no país.
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