O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), lançou em 2025 a Formação em Agricultura Urbana e Periurbana. A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito da Estratégia Alimenta Cidades e reúne gestores públicos e representantes da sociedade civil para fortalecer políticas municipais voltadas à produção, ao acesso e ao consumo de alimentos saudáveis nas cidades brasileiras.

A primeira edição aconteceu entre maio e outubro de 2025, com a participação de 20 municípios. A formação combinou encontros virtuais com módulos presenciais, onde os participantes visitaram iniciativas locais e construíram planos adaptados à realidade local. Além disso, cada município elaborou um projeto-piloto voltado aos desafios e oportunidades identificados ao longo do processo formativo.

Os temas trabalhados ao longo da formação incluíram desde a criação de marcos regulatórios e estratégias de financiamento até o mapeamento de áreas para hortas, arranjos de governança e fortalecimento da participação social. A proposta parte do entendimento de que a agricultura urbana também envolve inclusão social, geração de renda, educação alimentar e adaptação climática.

Formação fortalece lideranças e políticas públicas locais

Os projetos-piloto desenvolvidos ao longo da primeira edição da formação mostram como os aprendizados foram transformados em ações concretas nos municípios participantes. Entre as experiências de cidades que integram a Estratégia Alimenta Cidades, três iniciativas ajudam a ilustrar esse processo:

Em Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, a iniciativa foi fundamental para fomentar a mobilização da sociedade civil em prol da criação do Fórum Municipal de Agricultura Urbana. Esta estruturação proporcionou à agenda temática uma representação formal junto à administração municipal, promovendo maior integração e respaldo institucional. 

Já em Ponta Grossa, no Paraná, o enfoque principal esteve na construção de instrumentos legais para institucionalizar a política de agricultura urbana e periurbana.  O município estruturou uma comissão intersetorial com representantes do Executivo, Legislativo e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), que analisou experiências de referência e encaminhou um projeto de lei voltado à institucionalização da política.

Por sua vez, em Santos, São Paulo, o destaque foi o fortalecimento da rede local. A formação impulsionou a construção participativa da política de compostagem e agricultura urbana, com base em fóruns temáticos e na elaboração de propostas para a política pública municipal. O processo resultou também na criação da Rede de Compostagem e Agricultura Urbana, com 126 membros engajados na articulação e implementação das iniciativas.

Segunda edição reúne 27 cidades brasileiras 

Com base nos resultados de 2025, o MDS e o FGVces deram início em maio de 2026 à segunda edição da formação. São mais de 125 participantes de 27 cidades brasileiras, entre gestores públicos (66% dos inscritos) e lideranças da sociedade civil (34%). Os módulos presenciais estão previstos para agosto e setembro, em polos regionais espalhados pelo país.

Para a coordenadora-geral do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) do MDS, Kelliane Fuscaldi, a segunda edição amplia o alcance da iniciativa e reforça o compromisso do ministério com os municípios. “Investir na formação de lideranças em agricultura urbana é semear soluções concretas nas cidades, ampliando o acesso a alimentos saudáveis e construindo sistemas alimentares mais inclusivos”, afirma.

O papel do Instituto Comida do Amanhã 

O Instituto Comida do Amanhã atua como parceiro implementador da Estratégia Alimenta Cidades em 84 municípios, sendo 60 do primeiro ciclo, contemplados pela Portaria MDS nº 1.036/2024, e 24 incorporados na fase de ampliação, pela Portaria MDS nº 1.098/2025. O principal objetivo da parceria é acompanhar a construção de soluções adaptadas às necessidades de cada território, contribuindo com análises técnicas, produção de conhecimento e articulação com gestões locais, a partir de um olhar sistêmico sobre a alimentação urbana que considera fatores sociais, ambientais, econômicos e culturais que condicionam o acesso à alimentação adequada.