O Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) realizou, na terça-feira, 19 de agosto, de forma on-line, a quarta oficina da 5ª edição do programa. O encontro reuniu cerca de 50 participantes das cidades integrantes da iniciativa para uma reflexão sobre o exercício da gestão municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com foco nas atribuições dos gestores e nas condições institucionais necessárias para coordenar e executar essa política nos territórios.

Além de representantes dos municípios da comunidade LUPPA, a atividade contou também com a participação de Juliana Tângari, diretora do Comida do Amanhã, Ana Bárbara Zanella, analista técnica regional do ICLEI América do Sul, Márcia Vírginia Bezerra Ribeiro, presidenta do Colegiado de gestores de SAN – de forma remota, além de integrantes da equipe técnica do programa.

A atividade buscou compreender, a partir das diferentes realidades municipais, o que caracteriza uma pessoa como gestora de SAN e em que medida os municípios reconhecem a necessidade de uma estrutura administrativa específica para essa agenda. As discussões também tiveram como objetivo produzir insumos para o aprofundamento da agenda de fortalecimento institucional da gestão municipal de SAN no LUPPA.

Dinâmica

A primeira dinâmica partiu de uma pergunta aberta aos participantes: “Na sua visão, o que caracteriza uma pessoa como gestor(a) municipal de SAN?”. A proposta foi iniciar a reflexão sem estabelecer previamente uma definição, permitindo que os próprios participantes identificassem atributos e capacidades associados ao exercício dessa função.

Em seguida, a dinâmica “Quem você credenciaria?” apresentou cinco situações fictícias envolvendo diferentes perfis de gestores públicos. Os participantes avaliaram, por meio de enquetes, se cada pessoa poderia ser reconhecida como gestora municipal da política de SAN e, posteriormente, defenderam suas escolhas em plenária.

Os casos colocaram em discussão diferentes combinações entre cargo formal, responsabilidades, articulação intersetorial, participação no planejamento municipal, relação com o SISAN, disponibilidade de equipe e orçamento e capacidade de coordenação. Para grande parte dos participantes, o exercício foi fundamental para evidenciar que a gestão de SAN pode assumir diferentes configurações institucionais. “Fico agradecida pelos conhecimentos e aprendizados de hoje, foi super produtiva e estou saindo abastecida”, declara Thalya Araújo, representante de Mãe do Rio (PA).

A terceira etapa deslocou a discussão da atuação individual para a estrutura administrativa dos municípios. Os participantes responderam à pergunta: “Para que a política municipal de SAN seja efetivamente coordenada e executada, é necessário existir uma estrutura administrativa específica de SAN no município?”

A partir das respostas — sim, não ou depende —, a plenária debateu o que uma estrutura específica pode viabilizar, em quais situações ela seria necessária e quais riscos existem quando a gestão da SAN fica diluída em uma estrutura cuja missão principal está relacionada a outra política setorial.

Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, destacou que a proposta da oficina não era chegar a uma definição única sobre quem é o gestor municipal de SAN “mas justamente abrir essa pergunta e entender qual a percepção” dos presentes sobre o tema: “As discussões mostraram que falar de gestão de SAN envolve muito mais do que o nome de um cargo ou a secretaria onde essa função está alocada. Esperamos sair com perguntas melhores e com mais elementos para pensar o fortalecimento da gestão municipal de SAN”, disse, em sua fala de encerramento.

Etapas

Ao longo de cada edição, o LUPPA se estrutura em diferentes etapas complementares: uma programação formativa, composta por dez seminários e oficinas on-line realizados ao longo do ano, que aprofundam temas estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas alimentares nas cidades participantes; o LUPPA Lab, etapa presencial de imersão e troca entre os municípios e o LUPPA Web, evento on-line transmitido ao vivo pelo YouTube do Instituto Comida do Amanhã, que marca o encerramento da edição e apresenta os próximos passos da iniciativa. Essa arquitetura busca ampliar o entendimento sobre os sistemas alimentares e fortalecer capacidades institucionais para transformar a alimentação nas cidades.

Sobre o Programa

O LUPPA é uma plataforma colaborativa e um programa contínuo de aprendizagem, para apoiar e facilitar que cidades promovam políticas alimentares com abordagem sistêmica, de forma intersetorial, coerente e participativa. Idealizado pelo Instituto Comida do Amanhã em correalização com o ICLEI Brasil, conta com o apoio pleno do Instituto Ibirapitanga, ITAÚSA, do Instituto Infinis e da Porticus, além do apoio institucional da FAO Brasil – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e da parceria metodológica da Reos Partners Brasil.