O Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) realizou, na última quarta-feira (29), o quinto seminário da 5ª edição do programa. Promovido pelo Instituto Comida do Amanhã com correalização do ICLEI América do Sul, o encontro integrou a programação formativa da 5ª edição do LUPPA, iniciativa que apoia governos locais na construção de políticas públicas alimentares voltadas à sustentabilidade, à segurança alimentar e ao desenvolvimento urbano.

Conduzido pelo Instituto Jataí, o seminário reuniu gestores municipais da rede para discutir compras públicas municipais e o uso de recursos do município a favor do desenvolvimento local sustentável. Durante o seminário, foram discutidos instrumentos disponíveis aos municípios para direcionar as compras públicas ao desenvolvimento territorial, incluindo políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os mecanismos previstos na nova Lei de Licitações e o uso da plataforma Contrata+Brasil como ferramenta de apoio à gestão.

Silves (AM) e São José do Egito (PE) trouxeram diferentes caminhos para integrar esses instrumentos às políticas municipais, com o compartilhamento de experiências dos municípios sobre o âmbito do planejamento das compras públicas – que trabalha com a articulação entre diferentes secretarias. Em busca do fortalecimento da agricultura familiar, foi possível conceber que tais caminhos podem ser capazes de ampliar a participação de produtores locais, facilitar processos de contratação e promover a circulação de renda no próprio território.

O potencial das compras públicas para promover o desenvolvimento local foi destaque neste quinto seminário, com o reforço de que a sua boa estruturação depende da definição de objetivos claros e do alinhamento das políticas de aquisição às prioridades de cada município. 

Sobre o LUPPA

O Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) é uma iniciativa contínua de aprendizagem que apoia cidades brasileiras na construção de políticas alimentares intersetoriais, coerentes e participativas. Concebido pelo Instituto Comida do Amanhã em correalização com o ICLEI América do Sul, conta com o apoio do Instituto Ibirapitanga, do ICS – Instituto Clima e Sociedade, da Itaúsa, do Instituto Infinis e da Porticus, além do apoio institucional da FAO Brasil – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.