A primeira etapa do projeto PNAE Agroecológico foi concluída no dia 3 de junho, em Caruaru (PE). Com foco no diagnóstico e na aproximação com os territórios, essa fase envolveu reuniões presenciais em São José dos Pinhais (PR), Caxias do Sul (RS), Barcarena (PA) e Caruaru (PE), municípios que foram selecionados para a construção dos projetos-piloto desta primeira fase. Barcarena e Caxias do Sul integram participações coletivas no projeto: no Pará, o grupo é formado por Barcarena, Abaetetuba, Marituba e Benevides; já no Rio Grande do Sul, participam Caxias do Sul, Antônio Prado, Ipê, Montenegro e Porto Alegre.

As reuniões aconteceram ao longo do mês de maio e contaram com a participação de representantes das gestões municipais das cidades participantes do projeto, além de órgãos estaduais e federais, cooperativas e organizações vinculadas à agricultura familiar. A partir de agora, o trabalho avança para a segunda etapa, que envolve a sistematização dos dados coletados durante os encontros e aqueles fornecidos pelas prefeituras, o mapeamento de agricultores e agricultoras locais e de suas produções, e a cocriação dos projetos-piloto com os municípios participantes.

Essa fase contará com reuniões remotas com as equipes das prefeituras e encontros presenciais em cada território, a articulação e a coleta de informações necessárias para a construção e implementação dos projetos.

Gabriela Vieira, analista de Políticas Públicas do Comida do Amanhã e responsável pelo projeto, destaca que a próxima etapa será construída de forma colaborativa. “A expectativa é que seja feito um desenho considerando esse diagnóstico anterior, e que seja feito por muitas mãos, principalmente com a gestão municipal, para que o projeto seja de acordo com a realidade, seja condizente com cada especificidade de cada local, cada território.”

Até o início de julho, está prevista a primeira reunião dedicada ao início do codesenho com foco na análise dos dados levantados na fase anterior e a construção conjunta de diretrizes que respondam às demandas específicas de cada local.

Kássia Ripardo, gestora municipal de Benevides, que faz parte do Grupo do Pará, conta que o projeto veio para fortalecer as iniciativas agroecológicas dos municípios participantes. “Acredito que o PNAE Agroecológico vai ser uma janela na qual a gente vai conseguir demonstrar para o restante dos municípios do Brasil que a transição agroecológica é possível, é necessária e pode ser rentável. Daqui a gente vai tirar um projeto-piloto que a gente vai conseguir incentivar tantos outros municípios no Brasil a fazer essa transição e conseguir trazer mais qualidade de vida e segurança alimentar”, destaca.

Metodologia

Ao longo da etapa inicial, os municípios realizaram um diagnóstico detalhado de sua base produtiva e modos de produção de alimentos, da execução do programa de alimentação escolar, , e políticas de compras públicas, especialmente para a alimentação escolar. Essas informações servirão de base para o desenvolvimento dos projetos-piloto na segunda fase, que visa facilitar a transição agroecológica da produção da agricultura familiar desses territórios. A proposta é criar soluções eficazes, sustentáveis e duradouras, que mobilizem inovação em política pública, fortaleçam a autonomia dos municípios na transição agroecológica e evitem ações pontuais.

Peiman Milani, diretor da área de sistemas alimentares e alimentação escolar na Fundação Rockefeller, conta que o projeto representa uma mobilização para melhorias em diversos setores. “A alimentação escolar é saúde, é nutrição, é proteção social, é desenvolvimento econômico, é fomento a agricultura, é empoderamento dos agricultores e das mulheres, é tudo isso em um intervenção única. Uma iniciativa como o PNAE Agroecológico tem esse potencial de transformar os sistemas alimentares e ao mesmo tempo atingir todos esses benefícios para a sociedade”, pontuou.

O projeto tem duração prevista de quatro anos e inclui a elaboração de um policy paper com propostas e recomendações voltadas à atualização das diretrizes regulatórias do PNAE, com foco na promoção da agroecologia no Brasil.

PNAE Agroecológico

Lançado em março deste ano, o PNAE Agroecológico é uma iniciativa do Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Regenera e o Instituto Fome Zero, com apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) e apoio da Fundação Rockefeller. O projeto busca promover a transição para a produção agroecológica da agricultura familiar no Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalecendo arranjos institucionais que ampliem a oferta de alimentos saudáveis na rede pública de ensino.