Prefeituras do sul da Bahia já podem se inscrever para participar do projeto PNAE Agroecológico, iniciativa realizada pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Fome Zero (IFZ), apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e apoio da Fundação Rockefeller e Porticus.

O edital vai selecionar uma cidade ou um grupo de municípios localizados no sul da Bahia, para desenvolver um modelo que poderá servir de referência para outras regiões do país. Com duração prevista de três anos, o PNAE Agroecológico busca compreender e estruturar mecanismos de incentivo, financiamento e governança capazes de ampliar a produção e a oferta de alimentos agroecológicos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.  

Além dos critérios técnicos, como a população do município e o percentual de compra da agricultura familiar,serão considerados aspectos como experiências anteriores de fortalecimento da agroecologia e valorização das mulheres nas cadeias produtivas.

Na primeira etapa, entre 2026 e 2027, será realizada a fase de seleção e desenho do projeto. Já entre 2028 e 2029, a cidade escolhida contará com ações voltadas à implementação das estratégias construídas ao longo do processo. 

Lançado em 2025, o PNAE Agroecológico já está em implementação em 11 municípios brasileiros: Caruaru (PE); São José dos Pinhais (PR); Marituba, Barcarena, Benevides e Abaetetuba (PA); e Porto Alegre, Ipê, Montenegro, Antônio Prado e Caxias do Sul (RS).

“O PNAE é uma política pública reconhecida internacionalmente e um exemplo potente de como a alimentação escolar pode conectar quem produz, quem se alimenta e os territórios. O PNAE Agroecológico parte dessa política já consolidada para explorar novas possibilidades de conexão entre alimentação escolar, agricultura familiar e agroecologia, aproximando famílias agricultoras, gestão pública e escolas e olhando para os impactos dessas escolhas sobre as pessoas, o meio ambiente e o clima. Nos municípios participantes, temos avançado justamente nessa aproximação e na construção de novos arranjos entre esses atores, criando espaço para pensar como a alimentação escolar pode se relacionar cada vez mais com as realidades e potencialidades de cada território”, comenta Gabriela Rodrigues, coordenadora de projetos do Instituto Comida do Amanhã.

Benefícios para o município ou consórcio selecionado

A cidade ou o conjunto de municípios baianos escolhidos receberá apoio técnico para aperfeiçoar os processos de compras públicas da alimentação escolar, assessoria técnica de base agroecológica destinado às famílias selecionadas no projeto e auxílio para estruturar e desenvolver políticas públicas voltadas à produção agroecológica.

A proposta também prevê o fortalecimento da governança entre poder público, produtores rurais, assessoria técnica e comunidade escolar, contribuindo para ampliar a oferta de alimentos produzidos de forma mais sustentável, gerar renda para agricultores familiares e promover a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

Além do apoio técnico, o município ou o conjunto de cidades ganhará projeção nacional e internacional como território pioneiro na implementação de modelos de alimentação escolar agroecológica, podendo servir de referência para futuras políticas públicas e novos programas de desenvolvimento rural e segurança alimentar.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelas prefeituras municipais até as 23h59 do dia 25 de setembro, pelo link Formulário de Inscrição PNAE Agroecológico. O processo exige o envio de declaração de compromisso da gestão municipal, indicação de representantes técnicos das áreas de educação e agricultura e informações sobre a execução do PNAE e da agricultura familiar no município. 

Clique aqui para acessar o edital completo. 

Serviço

Edital: Seleção de cidades para o projeto PNAE Agroecológico

Inscrições: até 25 de setembro de 2026

Quem pode participar: prefeituras do sul da Bahia, individualmente ou em consórcio com municípios, localizadas no bioma da Mata Atlântica

Sobre o Instituto Comida do Amanhã

O Instituto Comida do Amanhã é um think tank que atua para a transição para sistemas alimentares saudáveis para pessoas e para o planeta, a partir das cidades. Mais informações em www.comidadoamanha.org.