Representantes de cinco municípios da região Norte de Mato Grosso participaram, nos dias 20 e 21, da Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Realizado em Alta Floresta, a cerca de 800 quilômetros de Cuiabá, o evento integra o Projeto Terra Nutre e reuniu secretários de Educação e de Agricultura, nutricionistas e técnicos das áreas administrativa e de compras locais e das cidades de Guarantã do Norte, Carlinda, Paranaíta, Alta Floresta e Nova Bandeirantes.

A capacitação foi realizada pelo Comida do Amanhã e pelo Instituto Centro da Vida (ICV), com participação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (Funadif), do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE-MT) e da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos de Mato Grosso (Catrapovos-MT), e promovida pelo consórcio Terra Nutre.

Presente no evento, a diretora do Instituto Comida do Amanhã, Francine Teixeira Xavier, afirmou que a iniciativa busca superar os gargalos na execução da política pública: “O objetivo é entregar para os estudantes uma alimentação de qualidade e promover o desenvolvimento local com fortalecimento da produção familiar, da produção dos povos e comunidades tradicionais”.

Novas resoluções e acompanhamento contínuo

Durante os dois dias de programação, os municípios foram orientados sobre o regramento para operacionalização das compras públicas via chamada pública e oportunidades de qualificação do PNAE. A atualização sobre os marcos regulatórios também teve destaque, alinhando as equipes municipais às normativas federais mais recentes.

A diretora-adjunta do ICV, Camila Rodrigues, detalhou os próximos passos da iniciativa junto às prefeituras: “Vamos também trabalhar com a troca de experiências, a capacitação sobre fluxos e processos que vão beneficiar a compra da agricultura familiar e das comunidades tradicionais nesses municípios. Além da formação, temos também a intenção de acompanhar esses municípios nas rotinas do dia a dia, fortalecendo esse processo para que seja mais eficiente e mais equitativo para as comunidades”.

Ao fim da programação, a capacitação consolidou o compromisso do consórcio em apoiar as administrações municipais. O aprimoramento dos procedimentos administrativos e técnicos é essencial para qualificar a execução do PNAE, ampliando o acesso dos produtores locais ao mercado institucional e garantindo comida de verdade e da sociobiodiversidade no prato dos estudantes.

A atualização técnica das equipes incluiu atividades colaborativas e o alinhamento às novas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento também aproximou os municípios e incentivou a cooperação e criação de uma rede para enfrentamento de desafios e compartilhamento de oportunidades.

Nos dias 4 e 5 de novembro, será realizada mais uma edição da oficina no município de Cáceres (MT). 

O papel do Comida do Amanhã no Terra Nutre

O Terra Nutre – Amazônia nas Escolas é um projeto voltado para o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Mato Grosso, promovendo a conexão entre a produção sustentável da agricultura familiar e a alimentação escolar. 

A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES, no âmbito da iniciativa Amazônia na Escola, e executada pelo ICV em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), o Instituto Comida e Cultura (ICC), o Instituto Comida do Amanhã (CdA), o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Funadif).

O Terra Nutre também conta com Acordos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e com as prefeituras de Paranaíta, Nova Bandeirantes, Carlinda, Alta Floresta, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol d’Oeste, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Guarantã do Norte, além do apoio do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito das ações da Catrapovos-MT.

Ao longo do percurso de 4 anos do projeto, o Comida do Amanhã atua diretamente no diagnóstico dos desafios para aquisição e consumo de alimentos da sociobiodiversidade nas escolas públicas, co-realizando oficinas estratégicas e encontros presenciais para mobilizar gestores públicos, educadores e produtores. O CdA também gerenciará dados e elaborará um documento com oportunidades e desafios para a implementação de políticas alimentares.